TERMOS DE USO — RAQUEL FALCÃO | WEB DESIGNER

Válido a partir de dezembro de 2025.

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao acessar e utilizar o site raquelfdesigner.com.br (doravante “Site”), operado por RAQUEL FALCÃO E SILVA (CNPJ 55.417.776/0001-01), você concorda automática e integralmente com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição aqui presente, solicitamos que não utilize o site.

2. NATUREZA DO SITE

Este site tem caráter institucional e informativo, servindo como portfólio profissional para apresentação dos serviços de Web Design, Estratégia Digital e Desenvolvimento de Sites prestados por Raquel Falcão. O site não realiza vendas diretas (e-commerce), servindo apenas como canal de contato e solicitação de orçamentos/análises.

3. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo disponibilizado neste site é de propriedade exclusiva de Raquel Falcão ou de seus licenciantes e está protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual (Lei nº 9.610/98). Isso inclui, mas não se limita a:

• Design e Layout: A estrutura visual, paleta de cores, tipografia e composição do site.

• Conteúdo Textual: Textos descritivos, artigos, copys e explicações de método.

• Códigos: O código-fonte desenvolvido.

• Imagens e Vídeos: Fotografias, vídeos tours e edições audiovisuais.

É estritamente proibida a cópia, reprodução, distribuição, modificação ou uso de qualquer conteúdo deste site para fins comerciais ou públicos sem a autorização prévia e expressa por escrito de Raquel Falcão.

3.1. Sobre o Portfólio As imagens de sites de terceiros exibidas na seção “Portfólio” ou “Projetos” servem exclusivamente para fins de demonstração da capacidade técnica e artística da prestadora de serviços. Os direitos sobre as marcas e logotipos dos clientes exibidos pertencem aos seus respectivos titulares.

4. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

Ao utilizar o site, você se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas nos formulários de contato;

• Não utilizar o site para fins ilegais, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;

• Não tentar invadir, testar vulnerabilidades ou prejudicar o funcionamento técnico do site;

• Não utilizar bots ou sistemas automatizados para extração de dados ou envio de spam.

5. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Embora nos esforcemos para manter o site disponível e seguro, não garantimos que o acesso será ininterrupto ou livre de erros. Raquel Falcão não se responsabiliza por:

• Danos diretos ou indiretos causados por eventuais falhas, vírus ou indisponibilidade do site;

• Conteúdos de sites de terceiros linkados em nosso portfólio (ao clicar em “Ver projeto online”, você estará sujeito aos termos de uso do site de destino);

• Decisões de negócio tomadas pelo usuário com base nas informações contidas neste site.

6. ALTERAÇÕES NO SITE E NOS TERMOS

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar o site (ou qualquer parte dele) a qualquer momento, sem aviso prévio. Também podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. A versão atualizada entrará em vigor assim que publicada no site.

7. LEGISLAÇÃO E FORO

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza, Ceará, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos destes termos, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

8. CONTATO

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail: [email protected]